O governo federal anunciou nesta quarta-feira (31) em Brasília que vai iniciar o pagamento do auxílio emergencial no dia 6 de abril. O auxílio terá quatro parcelas com valor médio de R$ 250. O valor total investido será de R$ 44 bilhões e mulheres chefes de família vão receber R$ 375 – 50% mais alto do que o benefício básico.

Nesse caso, o decreto define que o valor será pago a grupos familiares comandados por mulheres sem cônjuge, com no mínimo uma pessoa menor de 18 anos. Além disso, na nova rodada será permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício no valor de R$ 150. Em 2020, o governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.

Neste novo pagamento, o sistema cruzou 200 fontes de dados para atualizar a lista de beneficiários. Quem estava apto em dezembro permanece na lista para receber o benefício. No entanto, quem deixou de atender os critérios do programa, não vai receber. No total, 40 milhões de famílias serão beneficiadas.

O calendário de pagamento vai repetir a estratégia do ano passado, com o dinheiro caindo primeiro na conta digital e, semanas depois, o dinheiro poderá ser sacado. O decreto para destravar a nova rodada do auxílio emergencial foi assinado no dia 26 de março pelo presidente Jair Bolsonaro.

A liberação da assistência foi autorizada em medida provisória editada na última semana. Agora, o decreto regulamenta o programa, traz conceitos, detalhes e critérios para os pagamentos. A MP definiu também que a assistência poderá ser prorrogada, desde que haja margem orçamentária.

O decreto ressaltou ainda que após a concessão do benefício, haverá reavaliação de atendimento dos critérios. A assistência deixará de ser paga se, por exemplo, a pessoa for contratada para um emprego formal, receber algum benefício previdenciário ou for presa em regime fechado.

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Com informações: ACidade On.