O Programa Internet Brasil, criado para dar acesso gratuito à banda larga móvel para alunos carentes de escolas públicas, atenderá inicialmente somente seis municípios e exigirá que o estudante tenha aparelho celular, segundo informações de portaria publicada na última sexta-feira (29) pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC).

Lançado em dezembro do ano passado por meio de medida provisória, o programa prevê na primeira fase fornecer chips para cerca de 700 mil alunos de seis cidades nordestinas: Caicó e Mossoró, no Rio Grande do Norte; Campina Grande, na Paraíba; Caruaru e Petrolina, de Pernambuco; e Juazeiro, na Bahia.

De acordo com o Ministério das Comunicações, as seis cidades foram selecionadas com base no critério de que o Nordeste é uma região prioritária para as políticas públicas de telecomunicações devido aos índices de acesso a serviços de telecom inferiores aos de outras regiões.

A distribuição dos chips a alunos de escolas públicas do ensino fundamental ou do ensino médio, deverá começar à medida em que ocorrer a adesão ao programa de prefeituras e secretarias estaduais de educação.

O programa foi concebido para permitir o acesso gratuito à banda larga móvel de estudantes de escolas públicas que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, o CadÚnico do governo federal e não há limitação de alunos por família.