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Um decreto permite desconto e isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para munícipes que tiverem problemas com desastres naturais em Atibaia (SP). A medida, que começou a valer no último mês, vai impactar contribuintes vítimas de enchentes, por exemplo.
Os pedidos para acessar o benefício devem ser protocolados na prefeitura. As reduções serão aplicadas para casos registrados neste ano e de acordo com a gravidade do problema.
Em um dos exemplos, se a água dificultar o acesso ao imóvel, o morador pode receber 50% de desconto no valor do IPTU. Se os alagamentos prejudicarem o acesso a serviços básicos, como transporte e coleta de lixo, terá 25%. Caso o imóvel seja invadido pela água, o proprietário pode pedir a isenção do imposto.
Os moradores do Parque das Nações reclamam dos prejuízos provocados pelas chuvas. Eles aprovaram a redução do imposto, mas cobram uma solução definitiva ao problema.
“Janeiro e julho, todo ano, a gente fica preocupado porque não tem suporte nenhum da prefeitura e nem demonstração do que eles vão fazer para melhorar isso aqui”, Samuel Peixoto.
Fonte: G1.
Imagem: G1.
Equipe Rádio Socorro: Felipe Souza e Mariana Cecilia.
