Em sessão da Câmara dos Vereadores realizada ontem, 17, foi aprovado por unanimidade o projeto de lei proposto pelos vereadores Marcelo Faria e José Paschoalotto, que dispõe sobre a proibição de fogos de artifício com estampido em Socorro.

A proibição dos popularmente conhecidos como “fogos barulhentos” tem sido um tema bastante discutido na cidade nos últimos anos, tendo sido, inclusive, alvo de controvérsias. Parte da população defende que a lei pode pôr fim a uma antiga tradição da cidade, principalmente em datas comemorativas como o aniversário da Padroeira. Outra grande parcela dos cidadãos, entretanto, apoia a proibição, amparados no argumento de que os fogos barulhentos perturbam a paz e o sossego dos convalescentes e perturba os animais domésticos, causando fugas, atropelamentos e problemas cardíacos.

Foi aprovado por unanimidade em votação em 2017 um outro projeto de lei de autoria dos vereadores João Pinhoni, José Paschoalotto e Marcelo Faria, que dispunha sobre a proibição de “comercialização, cessão ou utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido” em todo o território socorrense. Porém, em setembro do mesmo ano, a Prefeitura de Socorro teve parecer favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) à liminar que pedia a suspensão dos efeitos da Lei.

A reportagem do Rádio Socorro Notícias falou com o vereador Marcelo Faria, um dos autores do projeto de lei aprovado ontem e do projeto de lei de 2017, sobre a lei de proibição de fogos de artifícios com estampido e suas implicações na rotina das comemorações na cidade e a importância da sua aplicação. Confira o áudio abaixo:

Dado o fato de que a lei de 2017 foi suspensa em liminar obtida pela Prefeitura de Socorro, questionamos o vereador Marcelo Faria sobre como ele acha que a administração municipal reagirá a este novo projeto de lei. Confira o áudio abaixo:

Em outras cidades da região e do entorno, como Águas de Lindoia, Atibaia, Bragança Paulista, Itapira e Ouro Fino, já vigoram leis que proíbem a soltura de fogos de artifício com estampido. O assunto esteve em pauta no final do ano passado, quando estes municípios anunciaram a suspensão dos fogos barulhentos nas comemorações de ano novo.

O projeto de lei aprovado ontem em Socorro ainda precisa ser sancionado pela prefeitura.

Texto por: Felipe Souza.

Equipe de Jornalismo Rádio Socorro: Felipe Souza e Mariana Cecilia.