Justiça libera venda de bebidas após 20h em restaurantes no estado de São Paulo - Rádio Socorro FM 103.1

A Justiça paulista volta a liberar a venda de bebidas alcoólicas em restaurantes no estado de São Paulo após às 20h. O pedido de liminar foi concedido nesta segunda-feira (14) pelo desembargador Renato Sartorelli, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida pela Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes).  

Na sexta-feira (11), o governo estadual determinou que bares teriam de fechar as portas até as 20h, já a partir do sábado (13). E que os restaurantes poderiam funcionar até as 22h, mas teriam de parar de vender bebida alcoólica até as 20h

A medida, segundo o secretário estadual da Saúde visava tentar conter a alta de internações de pessoas com até 50 anos com o novo coronavírus. Em nota enviada pela Abrasel nesta segunda, 14, a associação diz que a venda de bebidas alcoólicas representa 50% da receita dos restaurantes.   

Segundo o desembargador, a autora da ação sustenta que a limitação foi imposta sem amparo em qualquer tipo de estudo ou dados científicos, estando baseada em achismo e opinião pessoal equivocada, sendo fruto de recomendação externada pelo Coordenador Executivo do Centro de Contingência do Coronavírus desprovida de qualquer embasamento que justifique a medida.  

Ao suspender temporariamente a limitação de horário para venda de bebidas alcoólicas em restaurantes, o desembargador alerta que os associados da Abrasel devem seguir rigorosamente todas as recomendações dos órgãos de saúde e de vigilância sanitária para evitar a propagação da Covid-19, fornecendo equipamentos de segurança, disponibilizando álcool gel, mantendo ocupação reduzida e garantindo distanciamento seguro entre as pessoas.   

Questionado, o governador João Doria disse na noite desta segunda que vai recorrer. Em nota, afirmou que a recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após as 20h foi adotada após médicos do Centro de Contingência do Coronavírus identificarem que os adultos jovens, com idade entre 30 e 50 anos, são atualmente a maior demanda por leitos hospitalares de coronavírus. 

Fonte: ACidade On.