A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo divulgou, nesta quinta-feira (17), as alíquotas e o calendário de pagamento do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) em 2021 no Estado.  

De acordo com a pasta, o tributo ficará, em média, 6,77% mais barato para os proprietários de veículos. A estimativa tem como base levantamento feito pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) nos preços de venda praticados no varejo.  

Os proprietários de veículos movidos à gasolina e os bicombustíveis recolherão 4% sobre o valor venal.  

Veículos usados que utilizam exclusivamente álcool, eletricidade ou gás, ainda que combinados entre si, permanecem com a alíquota de 3%. Já os veículos novos com essas mesmas especificações de combustível em Nota Fiscal, adquiridos a partir de 15 de janeiro de 2021 terão alíquota de 4%, de acordo com Lei 17.293/2020.  

As picapes cabine dupla pagam 4%. Os utilitários (cabine simples), ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares recolhem 2% sobre o valor venal. Os caminhões pagam 1,5%.  

A frota total no estado de São Paulo é de aproximadamente 26 milhões de veículos. Desses, 17,8 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 7,6 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação.  

A Fazenda prevê arrecadar R$ 18,5 bilhões com o IPVA em 2021. Deste total, descontadas as destinações constitucionais, o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o Estado.  É possível fazer a consulta pela Faixa de IPVA, que consta no Certificado de Registro e Licenciamento do veículo.

Fonte: ACidade On.