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O Governador João Doria anunciou nesta quarta-feira (15) o Retoma SP, programa de meio bilhão de reais em investimentos para os setores mais afetados durante a pandemia da COVID-19. Dentre as principais medidas estão a redução do ICMS de bares e restaurantes para 3,2% e a criação do “Linha Nome Limpo”, com crédito especial de R$ 100 milhões para empresários que ficaram com o nome sujo por causa da pandemia.
O Retoma SP é uma iniciativa que levará às 16 regiões administrativas do estado uma oferta de serviços e programas para impulsionar a economia das cidades paulistas, com R$ 520 milhões em investimentos. O primeiro evento acontece na próxima sexta-feira (17), em Campinas, com a apresentação de todo o programa e de serviços acessíveis aos setores mais afetados na pandemia.
Trabalhadores, desempregados, estudantes e pequenos empreendedores que necessitam de auxílio neste momento de retomada poderão ter acesso a serviços, como Banco do Povo, Empreenda Rápido, Bolsa do Povo, Mutirão do Emprego, Poupatempo, entre outros.
Doria confirmou a redução do ICMS para bares e restaurantes de 3,69% para 3,2%, medida que representa uma redução de custo de até 13% para o setor. A mudança é fruto de meses de diálogo entre o Governo de São Paulo e o setor e irá beneficiar 250 mil empresas do setor de bares e restaurantes que poderão pagar dívidas, reinvestir, contratar mais trabalhadores e estimular a economia.
O regime especial de tributação permitirá, a partir de 1º de janeiro de 2022, a aplicação de alíquota de 3,2% sobre a receita bruta de bares e restaurantes, em substituição ao regime de apuração do ICMS. A iniciativa representa uma renúncia fiscal de R$ 126 milhões pelo Estado.
Com informações: Assessoria de imprensa do Governador João Doria.
