A prefeitura de Amparo estabeleceu medidas e determinações para um Programa de Estágio na administração pública. De acordo com o decreto nº 6.379, a iniciativa visa a interação entre o estudante, os servidores e os usuários dos serviços prestados pela municipalidade, possibilitando o crescimento mútuo das relações estabelecidas, diz trecho da publicação já em vigor.

Segundo o decreto, poderão participar estudantes matriculados e com frequência efetiva em cursos regulares de instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, de educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. Ao todo, serão ofertadas 110 vagas.

De acordo com a administração, serão admitidos apenas estudantes de áreas diretamente relacionadas às atividades desenvolvidas pela prefeitura. O programa poderá ser realizado em duas modalidades: estágio obrigatório e estágio não-obrigatório, dependendo das diretrizes curriculares, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso em que o candidato estiver matriculado.

A publicação ainda salienta que a realização do programa de estágio não gera vínculo empregatício de qualquer natureza e, durante sua vigência, será observado a matrícula e frequência regular do estudante no curso; o termo de compromisso entre o estudante e a Administração Pública Municipal concedente e, no caso de estágio obrigatório, a instituição de ensino; a compatibilidade entre as atividades desenvolvidas no estágio e aquelas previstas no termo de compromisso; e o acompanhamento efetivo por professor orientador da instituição de ensino e por supervisor da parte concedente, comprovado por vistos nos relatórios semestrais de atividades e por menção de aprovação final.

A Prefeitura de Serra Negra abriu inscrições gratuitas para o credenciamento e seleção de propostas para oficinas no município. Ao todo são 72 modalidades e os interessados podem participar em até duas delas. 

A programação abrange cultura, esporte, capacitações profissionais e sociolaborais  e que vão atender as necessidades das secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, Saúde, Educação, Cultura, Esportes e Lazer e Fundo Social de Solidariedade.  

A inscrição prossegue até o dia 10 de novembro e deve ser feita presencialmente no paço municipal, no setor de protocolo na Praça John Kennedy, s/n, centro. A prefeitura de Amparo ainda não divulgou detalhes ou um edital a respeito do processo seletivo de estagiários.

Com informações: ACidade On.