Câmara de socorro aprova projetos sobre saúde feminina e combate à violência política contra a mulher - Rádio Socorro FM 103.1

A Câmara Municipal de Socorro aprovou, em segunda votação, dois projetos de lei relacionados à saúde feminina e ao combate à violência política contra a mulher. As propostas foram votadas durante sessão ordinária na segunda-feira (19) e seguem para sanção ou veto do Poder Executivo.

CHECK-UP FEMININO
De autoria do vereador Marco Antonio Zanesco (PL), o Projeto de Lei nº 109/2026 institui a campanha “Check-up Feminino”, voltada à conscientização das mulheres sobre a importância da prevenção, do acompanhamento da saúde e do diagnóstico precoce de doenças.

A campanha poderá incluir palestras, ações educativas, materiais informativos e parcerias com instituições de ensino, organizações da sociedade civil e entidades privadas.

COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA
Também de autoria de Marco Antonio Zanesco, o Projeto de Lei nº 108/2026 cria a campanha “Margarida Alves”, destinada à conscientização e ao combate à violência política contra a mulher. A iniciativa deverá ocorrer anualmente durante o mês de março.

O projeto aborda ações ou omissões que causem danos ou sofrimento às mulheres com o objetivo de impedir, dificultar ou prejudicar o exercício de seus direitos políticos, tanto presencialmente quanto no ambiente virtual.

A divulgação poderá ser feita por emissoras de rádio, materiais audiovisuais, cartazes, folhetos educativos e redes sociais da Câmara e dos órgãos municipais.

As duas propostas seguem para análise do Poder Executivo.

Saiba mais em: https://www.socorro.sp.leg.br/institucional/noticias/camara-aprova-projetos-relacionados-a-saude-feminina-e-ao-combate-a-violencia-politica-contra-a-mulher

Informações: Assessoria de Imprensa – Câmara Municipal de Socorro.