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Uma lista do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgada na sexta-feira (6), aponta 6 nomes de candidatos a vereador de Socorro nas eleições deste ano, alegando que receberam auxílio emergencial emitido pelo Governo por causa da Pandemia do Coronavírus mesmo declarando patrimônio acima de R$ 300 mil. A lista está disponível no site oficial do TCU.
De acordo com o Tribunal de Contas da União, o patrimônio declarado é um indicativo de que os candidatos não se encaixam nas regras para receber o benefício. O tribunal cruzou informações do INSS e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No país, 10.724 candidatos aparecem na lista e, foi constatado ainda que 1.320 candidatos, com patrimônio acima de R$ 1 milhão, também receberam o benefício, segundo o ministro do TCU, Bruno Dantas.
Ainda foi informado que os resultados do cruzamento são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio, já que há risco de erro de preenchimento pelo candidato, risco de fraudes estruturadas com dados de terceiros, entre outras possibilidades. De acordo com o tribunal, somente o Ministério da Cidadania poderá confirmar se o pagamento é indevido e apenas o TSE poderá assegurar eventuais crimes eleitorais.
O site da Caixa Econômica Federal mostra que pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos, ou mãe com menos de 18, que esteja desempregado ou exerça atividade na condição de microempreendedores individuais (MEI); contribuinte individual da Previdência Social ou trabalhador informal.
Também é necessário pertencer à família que tenha a renda mensal por pessoa que não ultrapasse meio salário mínimo, que equivale à R$ 522,50, ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos, sendo R$ 3.135,00.
No mesmo site ainda é possível verificar quem não tem direito ao auxílio emergencial, sendo pessoas que possuem um emprego formal ativo; pertence à família com renda superior a três salários mínimos ou cuja renda mensal por pessoa seja maior que meio salário mínimo; que está recebendo Seguro Desemprego, benefícios previdenciários, assistenciais ou de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e quem recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559.70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
Vale ressaltar que o recebimento deste benefício é relacionado aos ganhos anuais de cada beneficiário, independentemente dos seus bens patrimoniais. Ou seja, se a pessoa não atingiu o teto de R$ 28.559.70 em 2018, ela pode receber o benefício segundo a lei, mesmo tendo o patrimônio acima do valor estipulado.
Os candidatos a vereador de Socorro que aparecem na lista do TCU são: Evandro Bordinhon Leonardi (DEM) que possui a soma de bens no valor de R$ 480.000 e o recebeu de Auxílio Emergencial acumulado, R$ 1.800. Já José Angelo Forner (PTB) é R$ 666.000 na soma de bens e R$ 600 de Auxílio Emergencial acumulado. Jeovair Antonio Paixão (PSD), possui R$550.000 em soma de bens e R$ 1.200,00 de Auxílio Emergencial recebido.
A candidata Marise Mantovani (Republicanos) soma R$470.493,16 em bens e R$ 1.200,00 de valor do Auxílio Emergencial acumulado. Já Gilberto Jesus de Toledo (PSL) possui R$428.057,51 em bens e recebeu R$ 600 de auxílio emergencial. E, a soma de bens da candidata Vera Lúcia Cardoso de Moraes (Republicanos) é de R$315.788,94 e recebeu, segundo o TCU, o valor de R$ 1.200,00 de Auxílio Emergencial Acumulado.
A equipe da Rádio Socorro entrou em contato com os candidatos e suas coligações para saber o posicionamento de todos que tiveram seus nomes citados na lista do TCU. Até o momento do fechamento desta matéria apenas Evandro Bordinhon Leonardi respondeu à equipe.
Segundo Evandro, “sou microempreendedor, presto serviço de serralheria e limpeza de chácara, minha casa é situada no Camanducaia de baixo, estamos sem trabalho devido a pandemia, não recebi nada, que não estivesse dentro da lei, não tenho nenhuma renda fixa,sou apenas um trabalhador”.
O candidato finaliza dizendo: “Não recebi nada fora da lei, o que eu recebi, foi o que todos receberam, 5 parcelas de R$ 600, para ajudar nas despesas mensais”.
A equipe da Rádio Socorro aguarda as respostas dos outros candidatos e logo voltaremos com mais informações sobre o caso.
Por: Mariana Cecilia.
