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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico para cobrir os custos da crise energética do ano passado será de até R$ 10,5 bilhões, dividido em duas partes.
O dinheiro será levantado junto a bancos públicos e privados. O financiamento, com cobrança de juros, será pago pelos consumidores de energia através de um novo encargo aplicado à conta de luz a partir de 2023. A primeira parte do empréstimo foi regulamentada nesta terça e será de até R$ 5,3 bilhões à vista.
O valor deverá cobrir: o saldo negativo das bandeiras tarifárias que não arrecadaram o suficiente; o custo do bônus pago aos consumidores que economizaram energia no fim do ano passado; a postergação de cobranças pelas distribuidoras; e a importação de energia, entre julho e agosto do ano passado.
Já a segunda parte, estimada, até o momento, em outros R$ 5,2 bilhões, será para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia, realizada em leilão simplificado no ano passado e com período de fornecimento a partir de 1º de maio deste ano. A segunda parte do empréstimo, porém, ainda será avaliada pela agência e passará por consulta pública. Não há previsão de quando isso ocorrerá.
O prazo total do financiamento e a taxa de juros ainda serão definidos junto aos bancos que vão emprestar o dinheiro. A previsão da Aneel é que a operação saia até a primeira quinzena de abril. O prazo total do financiamento será de 54 meses.
Com informações: G1.
