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A Justiça condenou o deputado federal e ex-prefeito de Itu (SP) Herculano Passos (MDB) a indenização de R$ 5 mil para um morador de Atibaia por divulgação de mensagens falsas. As publicações no Facebook foram feitas em novembro de 2017. Cabe recurso.
De acordo com as informações do processo, as ofensas foram feitas por meio de um perfil falso na rede social. O deputado estadual Edmir Chedid (DEM), também envolvido no caso e que dividia escritório político com Herculano, foi absolvido.
Segundo a decisão da 1ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal de Bragança Paulista, as publicações do perfil falso saíram do escritório do deputado.
O autor das postagens ofensivas utilizou-se da estrutura telemática disponibilizada pelo requerido Herculano Castilho Passos Júnior em seu escritório político, valendo-se do serviço de internet a ela correspondente para criar perfil falso em rede social e, em seguida, disseminar postagens de cunho difamatório em desfavor do recorrente.
Ainda conforme o processo, uma das provas foi o cruzamento de informações fornecidas pela rede social à Justiça com a prestadora de serviço de internet.
O processo foi julgado improcedente em primeira instância por José Augusto Reis de Toledo Leite, da comarca de Atibaia. No entanto, o advogado e blogueiro Cléber Stevens Gerage entrou com recurso em segunda instância, onde a Justiça condenou apenas Herculano.
As publicações que afirmavam que o blogueiro era “o maior vagabundo da história” já foram retiradas das redes sociais.
Fonte: g1.com
