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Risos, taças de champanhe tilintando, em brindes animados ao novo ciclo que se inicia; a profusão de vozes em muitos votos de Feliz Ano Novo e ao fundo, o som característico dos fogos de artifício. Vai ser assim a virada do ano de muita gente. Mas, em diversas cidades da região, vai ser um pouco diferente, ou um pouco mais silencioso. Isso porque, em cidades como Águas de Lindoia, Atibaia, Bragança Paulista, Itapira e Ouro Fino, a festa do Réveillon 2020 terá shows pirotécnicos sem estampido.
Em texto publicado em seu site oficial, a Prefeitura de Bragança Paulista ressaltou que os fogos de artifícios são tradicionais na comemoração da chegada no ano novo, mas é necessário ficar atento à Lei Municipal nº. 4.678, de 17 de maio de 2019. A lei de autoria dos vereadores Marcus Valle e Beth Chedid proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora.
Segundo a Lei, consideram-se causadores de poluição sonora os fogos de artifício que emitam som acima de 65 decibéis. Em caso de descumprimento, será aplicada ao infrator multa de 400 unidades de Valor Municipal – UVAMs, dobrada em caso de reincidência. A Prefeitura ainda deixou um número de telefone para denúncias, o 153, no caso de flgrante de descumpriumento da lei.
A Prefeitura de Atibaia também salientou, em texto publicado em seu site oficial, a proibição de fogos de artifício com estampido.
“No momento da virada, um show pirotécnico silencioso irá iluminar e colorir o céu na chegada de 2020, sem barulhos, em respeito aos animais e aos cidadãos.”, diz o texto.
Já a prefeitura de Itapira anunciou que irá intensificar durante as festividades de fim de ano a fiscalização do cumprimento da lei que proíbe soltura de fogos de artifício com estampido no município.
Para inibir a ação de infratores, será implementado um sistema de recebimento de denúncias, que agilizará a autuação. A própria população, sob condição de anonimato, poderá enviar fotos e vídeos para uma linha especial de Whatsapp vinculada ao telefone do Departamento de Fiscalização de Postura.
Com as imagens, os fiscais poderão localizar mais facilmente os autores e aplicarem as devidas advertências e penalidades, que podem chegar a multa de R$ 1.504,07. Como apoio, a Polícia Militar, a Guarda Civil Municipal e também a Defesa Civil também serão canais de denúncias.
Outras cidades nas proximidades, como Águas de Lindoia e Ouro Fino, também tem leis contra a soltura de fogos de artifício com estampido.
Em Socorro, foi aprovada por unanimidade em votação em 2017 o projeto de lei de autoria dos vereadores João Pinhoni, José Paschoalotto e Marcelo Faria, que dispunha sobre a proibição de “comercialização, cessão ou utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido” em todo o território socorrense.
Em setembro do mesmo ano, entretanto, a Prefeitura de Socorro teve parecer favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo à liminar que pedia a suspensão dos efeitos da Lei. Diante da decisão do TJ, a lei perdeu sua validade, ficando permitido o uso de fogos de artifício com estampido no município de Socorro.
Texto por: Felipe Souza.
Equipe de Jornalismo Rádio Socorro: Felipe Souza e Mariana Cecilia.
