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Estado de São Paulo chega a 12 registros ligados ao agro
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu o registro de Indicação Geográfica (IG), na modalidade Indicação de Procedência (IP), para a cachaça de alambique produzida na região do Circuito das Águas Paulista. Com isso, o Estado de São Paulo passa a contabilizar 12 IGs voltadas a produtos do agro, de um total de 16 reconhecidas no território paulista.
A indicação abrange produtores de nove municípios: Águas de Lindoia, Amparo, Holambra, Jaguariúna, Lindoia, Monte Alegre do Sul, Pedreira, Serra Negra e Socorro. A solicitação foi formalizada pela Associação de Produtores de Cachaça de Alambique do Circuito das Águas Paulista (APCCAP), acompanhada de suporte técnico da Diretoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para a instrução documental e delimitação territorial.
Com mais de 350 alambiques e produtores de cachaça, o Circuito das Águas Paulista se consolida como um polo tradicional de produção, com características relacionadas às condições naturais da região, como solo, clima e disponibilidade de água. Em maio, a região também obteve o reconhecimento de IP para o café.
O avanço das Indicações Geográficas em São Paulo ganhou força nos últimos três anos e reflete a consolidação de uma política pública voltada à valorização da produção regional. Em 2023, quando foi realizada a primeira Assembleia Geral do Fórum Paulista de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas, o estado contava com apenas sete IGs reconhecidas pelo INPI.
Esse crescimento é impulsionado pela estruturação do processo na SAA, com a criação de um Grupo Técnico para o setor, que reúne todas as competências da secretaria (pesquisa, extensão rural, defesa agropecuária e câmaras setoriais) com o objetivo de apoiar, planejar, coordenar e orientar produtores e associações. A iniciativa também visa organizar e acelerar os processos de reconhecimento, como a emissão da declaração de delimitação territorial, documento obrigatório nessa etapa.
“A Secretaria de Agricultura está ao lado dos produtores e das associações, com apoio técnico e científico, para ampliar esses reconhecimentos, fortalecer e agregar valor aos produtos do agro paulista”, afirma o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Geraldo Melo Filho.
A SAA possui um material orientativo para que as equipes técnicas e/ou associações de produtores deem início à solicitação de Indicação Geográfica junto ao INPI, com a relação de documentos necessários para o pedido. O acesso pode ser feito pelo endereço: https://shre.ink/jQBR.
Uma IG, emitida pelo INPI, atesta a origem e a reputação de produtos ou serviços. Ela se divide em duas categorias: Indicação de Procedência, que reconhece regiões notoriamente conhecidas por determinada produção; e Denominação de Origem (DO), que se refere a produtos cujas características únicas decorrem de fatores naturais e humanos do meio geográfico.
Atualmente, o Brasil soma 177 IGs ativas perante o INPI, sendo 133 IPs e 44 DOs. No estado, a lista dos selos relacionados ao agro contempla:
As outras quatro Indicações Geográficas paulistas pertencem a setores artesanais e industriais: Birigui (calçado infantil), Franca (calçados), Porto Ferreira (cerâmica artística) e Taubaté (figuras modeladas em argila).
