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Entre 1º de novembro de 2026 e 28 de fevereiro de 2027, estará em vigor o período de defeso da piracema nas duas principais bacias hidrográficas que abrangem o Estado de São Paulo: a do rio Paraná e a do Atlântico Sudeste. Durante esses quatro meses, a pesca de espécies nativas fica proibida para proteger os peixes durante a fase reprodutiva, conforme explica a pesquisadora Paula Maria Gênova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
O defeso é uma medida essencial para a conservação dos estoques pesqueiros, pois contribui para a continuidade do ciclo de vida das espécies nativas e para a sustentabilidade da atividade pesqueira em longo prazo.
Espécies permitidas para pesca
De acordo com a pesquisadora, durante esse período, fica proibida a pesca de espécies nativas, sendo permitida apenas a captura de espécies não nativas (alóctones e exóticas) e híbridos.
Seguro-Defeso: prazo para solicitar o benefício é ampliado
O Seguro-Defeso é um benefício destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais que dependem da pesca para sobreviver e ficam impedidos de exercer a atividade durante o período de defeso.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para solicitar o benefício. Com a mudança, os pedidos poderão ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias após o início do período de defeso.
As solicitações podem ser feitas pela internet, clicando aqui: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-seguro-defeso-pescador-artesanal?utm_source=chatgpt.com
Para mais informações acesse: https://www.agenciasp.sp.gov.br/agro/defeso-piracema-1-novembro/
