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O Projeto “Guardiã Maria da Penha”, que tem como finalidade prevenir e combater violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, por meio da atuação preventiva e comunitária da Guarda Civil, será instaurado em Socorro. A iniciativa age de acordo com a lei 4244/2019.
As ações do projeto serão realizadas com articulação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, da Secretaria Municipal de Cidadania e da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa do Cidadão, com o Ministério Público do Estado de São Paulo.
Caberá à Guarda Municipal a operacionalização das ações do projeto, a partir do que foi planejado. A Secretaria de Cidadania, através do CREAS definirá as diretrizes para o atendimento às usuárias do projeto, em consonância com as normas vigentes destinadas as mulheres vítimas de violência.
De acordo com Airton Domingues de Souza, Secretário Municipal de Cidadania, para a execução do, “Guardiã Maria da Penha”, podem ser firmados convênios, contratos e cooperação com órgãos e entidades da administração pública municipal, consórcios públicos e entidades privadas.
Fonte: Imprensa Oficial da Prefeitura de Socorro.
Equipe de jornalismo Rádio Socorro: Felipe Souza e Mariana Cecilia.
